Archive for março \09\UTC 2011

Carpe Diem

Sou um optimista. Não parece adiantar muito ser outra coisa qualquer.

For myself I am an optimist – it does not seem to be much use being anything else

Winston Churchill

Anúncios

Dilma Mãos de Tesoura – nº190

O ajuste fiscal anunciado pelo governo Dilma escancara a dificuldade dos governos do PT para lidar bem com recursos públicos. De concreto, a tesoura ceifou investimentos e o Minha Casa, Minha Vida. Desmorona-se, assim, o discurso reiterado pela presidente de que o PAC não seria afetado pela sua marreta. Cai também por terra sua pregação, repetida ao longo da campanha eleitoral, de que “em hipótese alguma” faria um ajuste fiscal nas contas públicas.

O ajuste fiscal anunciado nesta semana pelo governo Dilma escancara a dificuldade dos governos do PT para lidar bem com recursos públicos. Quando o necessário é frear os gastos, como é o caso desde o ano passado, pisa-se no acelerador. Onde é preciso investir mais, como em moradias populares, mete-se a tesoura. Falta aritmética nesta conta.

 O governo precisou de 20 dias para definir como faria o ajuste anunciado em 9 de fevereiro passado. Parece que o tempo não foi suficiente. Dos R$ 53 bilhões divulgados na segunda-feira, apenas R$ 13 bilhões representam corte efetivo, estimou o Valor Econômico. Do restante, a maior parte é mais desejo do que realidade, ou mero blefe.

A redução de gastos prevê corte de R$ 36,2 bilhões em despesas não obrigatórias dos ministérios (inclusive gastos sociais) e R$ 12,2 bilhões em despesas obrigatórias (pessoal, benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subsídios). O restante R$ 1,6 bilhão corresponde ao que já foi vetado pela Presidência na lei orçamentária.

De concreto, a tesoura de Dilma ceifou investimentos e o Minha Casa, Minha Vida. O programa perdeu R$ 5,1 bilhões, o suficiente para construir 200 mil moradias. Desmorona-se, assim, o discurso reiterado pela presidente de que o PAC não seria afetado pela sua marreta. Cai também por terra sua pregação, repetida ao longo da campanha eleitoral, de que “em hipótese alguma” faria um ajuste fiscal nas contas públicas.

Informa O Globo que o PAC já vem perdendo recursos desde o ano passado. O programa começou a ter suas verbas desidratadas quando foi aprovado o Orçamento da União para este ano. Desde então, R$ 8,5 bilhões já viraram fumaça: R$ 3,4 bilhões foram extirpados na versão final do OGU e R$ 5,1 bilhões do Minha Casa ruíram agora.

Na realidade, até agora o PAC de 2011 praticamente não saiu do papel. Dos R$ 40 bilhões autorizados, foram efetivamente pagos até hoje apenas R$ 591 mil, de acordo com o sistema de acompanhamento de gastos do Senado. A maior parte investida neste ano é de restos a pagar.

Soterrado numa montanha de escombros, o governo afirma que o corte nas verbas do Minha Casa não afetará sua meta de construir 2 milhões de habitações. Se for levado em conta o que o programa alcançou até agora, é melhor desconfiar também desta promessa.

Recorde-se que o compromisso assumido pelo governo Lula, com as bênçãos de Dilma, era construir 1 milhão de casas. Já se passaram quase dois anos desde então e a meta ainda está distante, muito distante. Segundo balanço divulgado em 12 de novembro do ano passado, menos de 200 mil moradias haviam sido efetivamente erguidas até aquela data.

Em suas demonstrações contábeis, anunciadas há duas semanas, a Caixa preferiu informar apenas que superou a meta de contratações do programa, sem detalhar quando de fato conseguiu construir. Não diz, claro, que foram erguidas menos de 6 mil casas para famílias com renda de até três salários mínimos – faixa em que se concentra o grosso do déficit habitacional do país, estimado em 5,8 milhões de unidades. Equivalem a 1,5% da meta.

Na divulgação das medidas do ajuste fiscal, o governo tentou a todo custo omitir que fazia o inverso do que a presidente prometera a seus eleitores. Mas o ministro Guido Mantega acabou deixando escapar que o arrocho se fez necessário por causa da aceleração excessiva da economia – decorrência direta da escalada de gastos públicos para eleger Dilma.

Também admitiu que, agora, voltará a perseguir a meta de superávit cheia, reconhecendo as mandracarias contábeis dos últimos anos. Mantega sustenta que o ajuste não visa a segurar a inflação. Deveria. Afinal, as projeções dos agentes econômicos não param de subir e levarão o Banco Central a aumentar hoje, mais uma vez, a taxa básica de juros.

O arrocho fiscal agora anunciado já nasce capenga e descalibrado. Nas contas de pé quebrado da equipe econômica de Dilma, não estão previstos, por exemplo, de onde virão recursos para bancar o aumento do Bolsa Família anunciado ontem, o iminente reajuste da tabela do imposto de renda, nem como será feito um novo aporte ao BNDES. É melhor se precaver: com tamanha habilidade, as mãos de tesoura vão acabar ceifando cabeças.

 

iEste e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela.